Vitória do Itabapoana: IBAMA indefere e arquiva Processo de Licenciamento da PCH Bom Jesus!

A REDI e toda a comunidade da bacia do Rio Itabapoana celebram uma importante conquista: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) arquivou os processos de licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Bom Jesus e Saltinho do Itabapoana! Essa decisão representa uma grande vitória para a defesa do nosso rio e das comunidades que dependem dele.

O indeferimento dos pedidos de Licença de Instalação se baseou em fatores fundamentais, como: As condições socioambientais atuais, que diferem das observadas nos estudos ambientais iniciais; As diversas manifestações populares contrárias ao empreendimento; A criação de áreas protegidas que sobrepõem a região onde a PCH seria instalada; O vencimento da Licença Prévia, tornando inviável a continuação do projeto.

A luta contra novas PCHs no Rio Itabapoana remonta a 2006, quando os moradores de Calheiros iniciaram as primeiras articulações para proteger a Cachoeira da Fumaça e outras áreas ameaçadas.

Em 2020, com a criação da REDI, atuamos ativamente para barrar as hidrelétricas, utilizando diversos mecanismos de mobilização:

• Campanhas de mobilização social nas de redes sociais, escolas, igrejas e meios de comunicação locais;

• Promoção de visitas guiadas e práticas de ecoturismo nas áreas ameaçadas;

• Organização de abaixo-assinados e reflorestamento das margens do Rio Itabapoana;

• Pressão política sobre prefeitos e vereadores para revogação de leis que facilitavam os projetos hidrelétricos;

• Apresentação de estudos técnicos para criação do Monumento Natural Municipal das Cachoeiras e Corredeiras do Rio Itabapoana, garantindo a proteção da área.

Graças a essas ações e de outros atores do território a comunidade conquistou importantes vitórias, como a revogação de leis que fragilizavam a proteção ambiental, a criação de novas Unidades de Conservação e, agora, o arquivamento do processo da PCH Bom Jesus pelo IBAMA!

Devido ao seu relevo acidentado, o rio Itabapoana foi explorado intensivamente para a geração de energia hidrelétrica, contendo 7 barragens ao longo de sua Bacia Hidrográfica, sendo que uma 8ª está em fase de instalação no rio Veado. Essa lógica desenvolvimentista e utilitarista resultou no desaparecimento de grande parte dos peixes, marginalizou comunidades tradicionais de pesca artesanal, ampliou os extremos dos períodos das secas e cheias do Itabapoana, além do descumprimento de responsabilidades legais.

Mas o trabalho continua: devemos permanecer atentos para garantir que novas ameaças ao rio não avancem. Agradecemos a cada pessoa que participou dessa jornada! Essa vitória é de todos nós!

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